Réus e advogados se reúnem em frente ao Foro de Porto Alegre em protesto à suspensão do novo júri do caso Kiss

Na data que marcaria o primeiro dia do novo júri do caso Kiss, advogados e réus se reuniram na manhã desta segunda-feira (26) em frente ao Foro Central de Porto Alegre como forma de protesto por conta da suspensão. O julgamento foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em 9 de fevereiro, ao deferir a solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). 

​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

Estiveram presentes a advogada Tatiana Borsa, que defende Marcelo de Jesus; Elissandro Spohr e defesa, Jader Marques; o advogado Ariel Leite, que defende Luciano Bonilha Leão; e o réu Mauro Hoffmann. Os réus Luciano e Marcelo não estiveram presentes no ato e foram representados pelas defesas. 

Por meio das redes sociais, o advogado Jader Marques publicou um vídeo no qual relata que as defesas estavam preparadas para a realização do júri. Ainda complementou dizendo que o ato marca a demonstração do desejo de encerramento do processo: 

– Nós deveríamos estar aqui para realizar o júri da boate Kiss. Embora defesas e réus estivessem todos preparados, o júri foi cancelado. Esse ato é simbólico, que marca a demonstração para toda a sociedade de que nós queríamos hoje encerrar esse martírio que tem sido os 11 anos de tramitação do processo. Nós entendemos que seria importante a realização de um novo júri e que toda a verdade venha à tona. Não há data, não há nenhuma previsão de quando será realizado o julgamento dos recursos e, posteriormente, o novo júri em Porto Alegre, se a decisão do STJ for mantida. Quando nossos clientes e outras pessoas nos perguntam o que vai acontecer, só respondemos que não sabemos. 

Na mesma publicação, Mauro e Elissandro se posicionaram: 

 – Estamos aqui para marcar presença. Esperávamos um novo júri dentro da normalidade. Eu, como réu, que acompanhei tudo aquilo, para mim parecia um teatro. Queremos um júri honesto e limpo. Ninguém foi indiferente com a morte de nenhuma pessoa. O resultado do júri nessa data, temos certeza que seria completamente outro – pontuou Mauro. 

Em seguida, Elissandro relatou que desejam poder se explicarem novamente: 

– Desejamos poder dar novamente uma explicação sem vaidades, sem discussão de advogados e promotores. Se a nossa verdade nos prender, não há problema. Já fomos presos duas vezes por uma coisa que a gente não desejou. É muito difícil a gente ficar discutindo para ir a júri. No dia do meu interrogatório, não consegui dar meu depoimento. Gostaríamos de ter algo tranquilo para dar essa explicação. Queremos um júri tranquilo.   

A advogada Tatiana Borsa, que defende Marcelo de Jesus, também se manifestou:  

– Conforme estávamos preparados, estamos aqui na data. Estamos aqui fazendo uma representação respeitosa em relação ao júri da boate Kiss. O que nós queremos é o que, com certeza, toda a sociedade quer. Queremos um júri leal, um júri justo e que traga a verdade do que está acontecendo e do que aconteceu. Respeitamos a decisão do STF, mas é importante que isso ocorra, que estejamos aqui nesta data. Queremos um novo júri leal.

O réu Luciano Bonilha Leão não compareceu ao ato, contudo, sua defesa esteve presente. O advogado Ariel Leite ressaltou a importância do ato desta manhã. Ainda reforçou de que desejavam que o novo júri acontecesse na data marcada. 

– Foi um ato simbólico para deixar demarcado que defesas e acusados queriam que o júri acontecesse nessa data. Infelizmente, Luciano não pôde comparecer, por uma questão financeira e de organização, mas nós, defesa, estivemos lá para deixar marcado. Luciano ficou bem abalado com a suspensão do júri, ele queria muito um novo julgamento e estávamos preparados. Entendemos que o Superior Tribunal de Justiça, que é aquele que cabe fazer da interpretação da lei infraconstitucional, o código do processo penal, já chancelou que o júri foi nulo, justamente por diversas violações da legislação infraconstitucional.  Respeitamos e vamos continuar trabalhando. 

A defesa de Mauro Hoffmann emitiu uma nota por meio das redes sociais nesta manhã. O réu esteve presente no ato em Porto Alegre. No posicionamento, há o pedido de que o julgamento ocorra novamente: 

– Este 26 de fevereiro de 2024, deveria marcar o início de uma nova tentativa de desfecho justo para um triste caso que já se estende por 11 anos. Mais uma vez, em decorrência de uma manobra do Ministério Público, o julgamento do incêndio na Boate Kiss foi adiado. Tem sido assim ao longo de todo esse processo e foi assim, também, desta vez. Deveríamos estar no Fórum Central de Porto Alegre discutindo novamente um caso que, em seu primeiro julgamento, foi reconhecidamente permeado por nulidades. Mas, em vez disso, estarão lá apenas os réus, do lado de fora, pedindo mais uma vez, pela oportunidade de serem julgados. É isso o que todos queremos. Vivemos, hoje, um dia de indignação e, também, de reflexão: afinal, por quais motivos não temos um novo julgamento justo e aberto? Por que a sociedade não deve saber, de fato, o que ocorreu naquela noite trágica e quem são os verdadeiros culpados? Vamos seguir avaliando todas as possibilidades jurídicas que se apresentam a partir de agora e fazendo o possível para garantir que esse caso tenha um desfecho correto e justo. É nosso compromisso com o sócio-investidor da boate, Mauro Hoffmann, e com a sociedade.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), quando contatadas pela reportagem, indicaram que não vão se pronunciar sobre o ato de protesto dos advogados e réus, nesta segunda-feira.  

Decisão 

A decisão do ministro Toffoli foi proferida e atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pela suspensão do novo julgamento da boate Kiss que estava marcado para 26 de fevereiro. O júri fica suspenso até que o STF analise os recursos extraordinários do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal.